quarta-feira, 8 de abril de 2020

Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas

Senado não teve nenhum voto contrário
O Senado aprovou, ontem, um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta aprovada, o Governo Federal terá de repassar R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo a ser criado - o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, semelhante ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esse fundo emergencial irá atender as micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual, respectivamente, de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões.

Pela medida, 20% dos valores do projeto serão bancados com recursos próprios das instituições participantes, como cooperativas de crédito e bancos de crédito. Os outros 80% da dívida serão assumidos pelo Tesouro. As instituições, para aderir ao programa, precisam fazer o pedido até o dia 30 de junho. O prazo de carência para o início do pagamento será de 36 meses, após o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano). Fonte: Diário do Nordeste

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