terça-feira, 5 de novembro de 2019

Proposta do Governo Federal pode extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes

O Município de Granjeiro, no Ceará, seria o único a ser
atingido por essa proposta 
O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou, nesta terça-feira (05), uma proposta ao Congresso Nacional que exingue os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. 

No Ceará, a medida afetaria apenas o município de Granjeiro, na região do Cariri, que segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 4.844 habitantes.

Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No caso de Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no qual se desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº 3963.

A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de vista fiscal.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o próprio instituto tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem populacional programada para 2015 não aconteceu. Com informações Jornal O Estado de São Paulo

Um comentário:

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