quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Falta de recurso compromete finalização da obra do Cinturão das Águas do Ceará

A falta de recurso compromete a execução do projeto cearense
A conclusão das obras do Cinturão das Águas, no Ceará, ainda é incerta. Da verba de R$ 120 milhões aguardada para este ano, conforme prometido pela União, apenas R$ 27,2 milhões foram enviados pelo Governo Federal, dos quais, R$ 16,6 milhões foram repassados neste mês, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

No entanto, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), este último montante, somado a um valor de R$ 6 milhões provenientes do Governo do Estado, foi utilizado exclusivamente para pagamento de dívidas com as construtoras.

A dívida total com as empreiteiras é de R$ 41,8 milhões. "Agora, estamos devendo cerca de R$ 20 milhões", detalha o titular da SRH, Francisco José Coelho Teixeira. "(O valor) ajuda em alguma coisa. A gente está tentando só complementar alguns serviços essenciais", acrescenta o secretário.

Essa ausência de recursos destinados para a obra impacta na execução do projeto. Na maior parte do Trecho 01, que vai de Jati à Nova Olinda, o cenário é de abandono.

Hoje, a prioridade da SRH é concluir as obras de proteção do chamado "eixo emergencial", que possui 53 quilômetros de extensão e será responsável por levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O recurso hídrico do "Velho Chico" será captado na Barragem de Jati e seguirá, por gravidade, até Missão Velha, onde será direcionado ao Riacho Seco, seguindo pelo Rio Salgado até desaguar no Rio Jaguaribe, onde cairá no maior reservatório do Estado.

Desta etapa, fazem parte os lotes 1, 2 e 5 - este último, formado por túneis, está completamente pronto, mas as construtoras ainda têm por receber cerca de R$ 4 milhões. O primeiro já está praticamente pronto, mas recebe obras de proteção para dar mais segurança ao canal, principalmente com a chegada das chuvas.

Já o segundo, a SRH pagou boa parte das dívidas e espera terminá-lo. "Era onde a gente mais devia", confessa Teixeira. "Nossa preocupação, no momento, é que venha mais dinheiro para o 'eixo emergencial' para deixá-lo todo protegido. Como a proteção de bueiros e encosta do canal".

A liberação do restante do recurso (R$ 92,8 milhões) previsto para 2019, porém, está indefinida. De acordo com a SRH, "não há previsão, depende do calendário do Governo Federal". A reportagem entrou em contato com a MDR para saber se algum recurso será liberado ainda neste ano, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

O lote 3, que corta Barbalha e Crato, mas não faz parte do "eixo emergencial", também tem débitos e está paralisado. O avanço físico até agora é de 26%. Enquanto o lote 4, que segue de Crato até Nova Olinda, onde desaguará no Rio Cariús, atinge apenas 5% e também está parado. Na área das obras, as máquinas estão paradas, e o mato toma de conta. Um contraste diferente do cenário que já teve dezenas de operários.

Neste ano, as obras do Cinturão das Águas foram paralisadas duas vezes. Em decreto assinado em agosto e publicado no mês passado, o contrato celebrado com o Consórcio Águas do Cariri, formado pelas Empresas Construtora Marquise S/A e EIT Construções S/A, com sub-rogação para a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 320,9 milhões, foi suspenso até que as dívidas sejam pagas. Antes disso, em maio, as obras neste mesmo trecho foram suspensas.

O Governo do Estado até já realizou três operações de crédito, no entanto, os recursos são insuficientes para a conclusão do Trecho 1. Enquanto isso, aguarda uma liberação maior pelo Governo Federal. Fonte: Diário do Nordeste

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