segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Projeto que cria a Região Metropolitana do Sertão Central tramita na Assembleia Legislativa do Ceará

Quixadá e mais 11 municípios devem compor
a Região Metropolitana do Sertão Central
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei Complementar Nº 20/19, que cria a Região Metropolitana do Sertão Central (RMSC). O território compreende os municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro.

O Projeto propondo a criação da RMSC havia sido apresentado em 2017, pelo então deputado estadual Tomaz Holanda. Já o PLC, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro, foi apresentado nesta sexta-feira (30). Ele cria também o Conselho de Desenvolvimento e Integração da região.

De acordo com o PLC, o Conselho será presidido pelo titular da Secretaria das Cidades, e deverá possuir Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM), Câmaras Técnicas Setoriais e determinação de atividades que sejam de interesse comum da RMSC.

A proposta ainda requer a criação do Fundo de Desenvolvimento e Integração da RMSC. O objetivo é dar suporte financeiro à região para a execução de atividades da região, publicas e privadas, através de financiamento sob a forma de empréstimo ou a fundo perdido. Fonte: Blog Diário Sertão Central

Nenhum comentário:

Postar um comentário