quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Determinação judicial de novas eleições afeta prefeituras no Ceará

Cidade de Aracoiaba deve escolher novo prefeito ainda este ano
A população de Aracoiaba, município localizado a 73 km de Fortaleza, terá de escolher um novo prefeito ainda em 2019. Isso deve acontecer porque o ministro Roberto Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou na última terça-feira (24) decisão liminar que mantinha o então prefeito, Antônio Cláudio (PSDB), no cargo. 

Com a decisão, eleição suplementar será realizada para escolher o prefeito e o vice que assumirão a gestão para cumprir pouco mais de um ano de mandato. Enquanto isso, sem vice, a Prefeitura será comandada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, vereador Helder Loureiro (PSDB).

Aracoiaba será o oitavo município cearense a enfrentar uma eleição suplementar desde as eleições de 2016. Há pouco mais de uma semana, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou resoluções que definem as novas eleições em Tianguá e Irauçuba para 27 de outubro. No caso de Tianguá, será o terceiro processo eleitoral em três anos.

Diferentemente da disputa majoritária para presidente da República e vice, em que só há novas eleições diretas em caso de cassação da chapa na primeira metade do mandato, o Código Eleitoral prevê que eleições diretas para prefeituras devem ser realizadas mesmo que a dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito se dê no segundo biênio da legislatura. 

Em agosto de 2018, o prefeito e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira, a Dona Bill, tiveram o diploma cassado e foram declarados inelegíveis por oito anos, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ambos foram julgados pela Corte por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

As datas do novo processo eleitoral ainda serão definidas pela Justiça Eleitoral no Ceará. Segundo a coordenadora de Eleições do TRE-CE, Edna Sabóia, é provável que o pleito suplementar ocorra no primeiro domingo de dezembro deste ano. Fonte: Diário do Nordeste

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