quarta-feira, 24 de julho de 2019

Municípios cearenses recorrem ao Governo Federal para evitar colapso hídrico

A cidade de Jaguaribara (a 219 km de Fortaleza), nascida juntamente com o maior açude do Ceará, o Castanhão, vive à beira de um colapso hídrico e econômico: falta água, base da economia local e, principalmente, fonte de sobrevivência humana e animal. O município é um dos 22 do Estado cuja situação de emergência foi reconhecida pelo Governo Federal nesta semana. No total, 33 dos 184 municípios cearenses estão sob auxílio federal.

A realidade se repete em outros municípios, afirma o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz. Ele ressalta que política de carros-pipa é a necessidade mais comum dos municípios no Ceará, seguida da perfuração de poços. Na maioria dos casos, destaca o prefeito, o cenário mais crítico é em localidades rurais, pois o número reduzido da população dificulta a autorização de obras como adutoras.

Prazo
O principal desafio, segundo Nilson Diniz, é adotar medidas que possam ser benéficas por um prazo maior. "Com o decreto, é possível fazer outras políticas que não sejam tão específicas, como justificar uma política de açudagem ou de locação de cisternas. Com isso, se tem um ganho do ponto de vista da necessidade social", ressalta.

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. A portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (22), reconhecendo a crise em novos 22 municípios, ratifica decreto do Governo do Ceará de 26 de abril de 2019.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, 33 dos 184 municípios cearenses estão com reconhecimento de situação de emergência vigente. Em 2019, 67 cidades já foram atendidas pelo decreto.

O Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta que os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública têm vigência por 180 dias e não podem ser renovados. Para continuar tendo acesso ao auxílio federal, é preciso que o ente federado realize uma nova solicitação de reconhecimento e aguarde o prazo da burocracia.

Em junho, o Governo do Ceará solicitou ao Governo Federal o reconhecimento de situação de emergência de outros 20 municípios. Enquanto o auxílio não é formalizado, as cidades precisam driblar o caos. 

Municípios reconhecidos em julho de 2019
Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jati, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.  Com informações do Diário do Nordeste

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