quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Para garantir recebimento do BPC, 76 mil cearenses deverão apresentar formulário do Cadastro Único

Mais de 76 mil pessoas no Ceará, sendo 21 mil só na Capital, obtiveram uma segunda chance de continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A manutenção será por meio da realização do Cadastro Único. Com título de eleitor, comprovante de residência, identidade e CPF, em apenas 20 minutos de atendimento, é possível garantir a permanência no programa. 

No entanto, a espera até ser atendido pode render um pouco mais, com longa fila. Então, a recomendação é não adiar até o segundo final do prazo. "Mas parece que o brasileiro gosta de deixar mesmo para última hora, porque todos os meses vem na correspondência a data limite para fazer o recadastramento", diz Elpídio Nogueira, presidente da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS).

Depois da portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 18 de dezembro, a exigência do Cadastro Único foi postergada e ainda foram criadas quatro datas limites com base no aniversário de cada beneficiário.

A primeira é voltada àqueles que o celebram até 31 de março, data limite para o cadastro do primeiro grupo. Quem perder, tem o benefício suspenso em abril e até o último dia de maio para regularizar a situação e conseguir receber as parcelas retroativas.

Após esse prazo, será um caminho sem volta, caso o beneficiário não recorra ou o seu recurso seja negado por constatar que ele não se ajusta aos critérios exigidos. Se for analisado, por exemplo, que a renda estava acima do Bolsa Família, então o recurso será negado e o benefício permanecerá cessado, conforme Elpídio. Isso vale também para quem fez o cadastro no prazo. "O Ministério vai fazer uma pesquisa", acrescenta.

Os critérios são renda por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente e ser idosa (65 anos ou mais) ou ter deficiência que apresenta impedimentos de longo prazo, com efeitos de prazo mínimo de 2 anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Fonte: DN

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