quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Dias Toffoli suspende decisão que beneficiava presos em 2ª instância e podia libertar Lula

Dias Toffoli disse a manifestação do colegiado
acontece no mês de abril do próximo ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinava a libertação dos presos com condenação em segunda instância. Toffoli derrubou os efeitos da decisão até que o colegiado do STF se manifeste.

A decisão atende a recurso movido pela Procuradoria Geral da República.  

O julgamento do caso pelos 11 ministros do STF está previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2019, conforme pauta divulgada por Toffoli.  

A liminar concedida por Marco Aurélio havia causado alvoroço no ambiente político. A força-tarefa da operação Lava Jato concedeu entrevista coletiva e o procurador Deltan Dallagnol classificou seus possíveis efeitos como "catastróficos".  

O impacto da medida não seria imediato e haveria necessidade de as defesas dos réus possivelmente beneficiados entrarem com pedidos específicos. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com pedido de imediato. Ele era o mais notório possível beneficiário da medida.  

A decisão de Marco Aurélio era escrita em tom de desabafo. Em diversos trechos do documento, o ministro fala de "desprezo" à Constituição e chega a mencionar "tempos estranhos" no País. Fonte: O Povo

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