sábado, 11 de novembro de 2017

Prefeito e vice-prefeito de Iguatu reduzem salários e adotam medidas de ajuste na gestão

Ednaldo e vice Marcos reduziram seus próprios salários
O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, anunciou um conjunto de medidas a fim de economizar em média 20% por mês das despesas gerais. O prefeito publicou um decreto municipal com medidas de ajuste administrativo para equilibrar as contas públicas, haja vista a possibilidade de ultrapassar os limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e sofrer sanções judiciais.

O gestor teme mediante a falta de recursos a ocorrência de um colapso administrativo. A contenção de gastos começou pela redução dos salários do prefeito e do vice-prefeito.

A Lei Orçamentária Anual (PLOA) da União (2017) previa para os 5.570 municípios Brasileiros R$ 97 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, houve uma queda de 4,68% do valor estimado, frustrando assim as expectativas dos municípios.

As medidas contenciosas devem representar uma diminuição direta nas despesas da Prefeitura. Um dos pontos principais é a limitação de vantagens aos servidores públicos, proibição de novas nomeações (excetuando substituições), contudo, o decreto isenta das contenções aqueles que só recebem o salário mínimo.

Só na folha de pessoal, a economia prevista com as medidas será de R$ 450 mil/mês, porque estão sendo revistas todas as vantagens, principalmente dos cargos comissionados. O decreto diminui 20% de tudo que é pago em função de confiança, gratificação de dedicação exclusiva, representação, bem como gastos de manutenção administrativa como combustível, energia, internet entre outros.

De acordo com a equipe do prefeito, não haverá redução no salário base, mas apenas nas gratificações e adicionais.

Foi anunciada também a redução de carga horária de servidores e de horas extras, fazendo com que o horário de atendimento na Prefeitura seja de 7h30 às 13h30, exceto serviços essenciais. Outra medida é a revogação de novas cessões de servidores com ônus para municipalidade.

Para o prefeito Ednaldo, essa tomada de decisão será benéfica para todos e evitará demissões. “Sei que estamos praticando medidas duras, mas necessárias, não existem alternativas para reorganizar as contas e recuperar as finanças do município se não contermos gastos. Fonte: Diário Centro Sul

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