quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Assembleia Legislativa sedia I Congresso Cearense de Direito Eleitoral

O I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) começa nesta quinta-feira (31/08) na Assembleia Legislativa. O evento, que será aberto às 19h, segue até sábado (02/09) no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.
O Congresso vai reunir especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário para debater temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.

Oministro vice-presidente do Supremo Tribunal  Federal, Dias Tóffoli,  fará a palestra de abertura, com o tema "Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil".

De acordo com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e assessor jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da AL, André Costa, o Concede será um importante momento para debater direito eleitoral, participação popular e eleições no Brasil. “A conjuntura atual exige de todos nós uma cidadania ativa, principalmente daqueles que defendem a democracia e a soberania popular”, enfatiza.

Entre os temas do evento,  estão ainda “Desafios para as Eleições de 2018”; “Causa de pedir e limites probatórios, as ações eleitorais em tempos de criminalizações da política”, além de assuntos como direito eleitoral, abuso de poder e mulheres no sistema político.

Foram convidados ainda para o encontro os ministros Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Tarcísio Vieira – do TSE.

A iniciativa é uma parceria da AL com a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) e a Justiça Federal no Ceará. O apoio é do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Fonte: Site da Assembleia

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