segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Câmara Federal gasta mais de R$ 80 mil com condenados do mensalão

Mais de R$ 80 mil é o gasto mensal da Câmera com os condenados pela Ação Penal 470. O montante é referente ao pagamento de aposentadoria dos deputados e ex-deputados condenados pelo chamado processo do mensalão.

O benefício é concedido ao deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), aos ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE).

A Casa passará a dá o benefício ao deputado José Genoino (PT-SP), já que o mesmo pediu aposentadoria por invalidez na última quarta-feira (4).

Jefferson, 60, cassado em 2005 no auge do escândalo, recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara. Ele teve seis mandatos na Câmara e conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.

Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.

Desde 2005, o ex-deputado José Borba, 64, recebe mensalmente R$ 11.529 como aposentado da Câmara. Na época das denúncias do mensalão, Borba renunciou ao mandato para escapar da cassação. Como foi contribuinte do IPC, conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício mensal.

O mesmo cenário se aplica ao ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há sete anos, o ex-presidente do PP recebe aposentadoria de R$ 17.713. A Casa concedeu o benefício em 2006, pouco depois de Corrêa perder o mandato.

O deputado Genoino, 67, tem assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005 quando pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício, ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão.

O valor poderá aumentar caso a Câmara conceda a aposentadoria por invalidez. Dessa forma, Genoino receberia R$ 26,7 mil por mês e poderia manter o plano de saúde da Câmara. A junta médica da Casa irá analisar o caso.

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