sábado, 14 de setembro de 2013

Câmara Federal: Comissão analisa projeto e aprova mandatos de 5 anos para cargos executivos

O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma política aprovou ontem projetos que estabelecem mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições para todos os cargos a partir de 2018. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos terá efeitos para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Os mandatos desses cargos hoje são de quatro anos.

Durante a votação, o grupo deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas proposta de cinco anos ou dez anos. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos. A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.

O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, que ainda não foi definida. Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais). Nas reuniões anteriores, o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos.

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