sexta-feira, 14 de junho de 2019

Fortaleza e cidades do interior tem manhã de protesto contra reforma da previdência

Pelo menos 15 cidades do Ceará registraram atos, na manhã desta sexta-feira (14), contra a reforma da previdência e o bloqueio de verbas para a educação superior, entre outras pautas. Estudantes e diversas categorias profissionais foram mobilizados para os atos.

Em Fortaleza, o protesto contra os atos do governo federal iniciou por volta das 8h30. A Avenida da Universidade, no Bairro Benfica, foi bloqueada por manifestantes. Os ônibus foram estacionados na via e tiveram os pneus esvaziados. Os passageiros tiveram que descer e procurar outros meios de transporte. Policiais do Batalhão de Choque fizeram a segurança no local, no cruzamento da Avenida da Universidade com Avenida 13 de Maio. 

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) também estiveram no cruzamento para orientar o tráfego. O trânsito no trecho ficou congestionado. 

Manifestações no interior
Em Canindé, a BR-020 foi totalmente interditada na altura do km 309, às 08h55 de sexta, segundo a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão, cerca de 250 manifestantes protestaram contra a reforma da Previdência. O ato foi pacífico.  Já no município de Madalena, trabalhadores rurais e sindicalistas bloquearam a BR-020. 

No Ceará, há informações de atos nos municípios de Juazeiro do Norte, Monsenhor Tabosa, Itapipoca, Beberibe, Iracema, São Gonçalo do Amarante, Iguatu, Crateús, Sobral, Cedro, Jaguaribe, Baturité, Quixadá, Russas, Quixeramobim, Tauá e Paracuru. Com informações do Diário do Nordeste

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Advogado de Iguatu, Marco Antônio Sobreira é nomeado membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça

Dr. Marco Antonio Sobreira
Na última quarta-feira (12), o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Conselheiro Estadual da OAB-CE e Coordenador de Colégio de Presidentes, Marco Antônio Sobreira, como membro para a Comissão Nacional de Acesso à Justiça.

O recém-nomeado, Marco Antônio, informou que está muito honrado em ter sido indicado pelo Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. “Significa o reconhecimento do nosso trabalho no sistema OAB e que há a confiança no nosso potencial. Como advogado e representante da advocacia do interior do Estado, representa um enorme desafio, ao qual me empenharei com todo esmero, pois se trata de um acontecimento histórico para nossa região”, informou Marco Antonio. Fonte: OAB/CE

Advogado cearense Valdetário Monteiro assume a Secretaria da Casa Civil do Distrito Federal

O convite foi feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB)
O advogado cearense e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, foi anunciado nesta quarta-feira (12) como novo secretário da Casa Civil do Distrito Federal. Ele foi escolhido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e deve assumir o novo cargo no dia 26 de junho. 

Valdetário Monteiro substitui Eumar Novacki, que há cerca de um mês está fora do governo do DF. 

Tanto Valdetário, quanto Ibaneis foram presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará e no Distrito Federal, respectivamente, durante o mesmo período, o que colaborou para a aproximação entre os dois. "Sempre tivemos uma relação muito boa, Ibaneis revolucionou a OAB do Distrito Federal. Acredito que é uma alegria muito grande dos cearenses, em ter um representante ajudando na administração da capital da República", afirmou Valdetário Monteiro.  Fonte: DN

Municípios que tinham médicos cubanos ainda sofrem com déficit no Mais Médicos

28% das vagas estavam desocupadas em cidades
 que contavam com profissionais de Cuba
Vinte e um de 84 municípios cearenses que receberam médicos cubanos do Mais Médicos apresentavam déficit de mais de 40% no número de vagas no âmbito do programa no último mês de abril. Ao todo, estavam desocupadas 28% das vagas do Programa Mais Médicos em municípios cearenses onde os cubanos atuavam. Eram 279 vagas desocupadas, de um total de 992.

Conforme o jornal, 42% das cidades brasileiras não conseguiram, até abril, suprir a ausência dos profissionais de saúde após o fim do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garantia a contratação dos cubanos. Em novembro do ano passado, mês em que Cuba anunciou a ruptura, esse déficit era de 23%.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o novo edital do programa, anunciado no fim de maio passado e atualmente em fase de recurso, supra essa carência. No Ceará, 277 vagas foram confirmadas pelo MS em edital de renovação e adesão ao programa. Caso todas sejam preenchidas, serão 110 municípios contemplados. Conforme o cronograma, até 21 de junho próximo, os candidatos confirmam a escolha do local de atuação. O início das atividades está previsto para entre 24 e 28 de junho.  O foco do programa é a atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou no Programa Saúde da Família (PSF).

O edital privilegia os municípios classificados como mais vulneráveis e de extrema pobreza, além dos distritos sanitários indígenas. São localidades, explica o MS, com maiores dificuldades de acesso e dependentes do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas seis municípios do grupo de mais de 100 mil habitantes foram contempladas com vagas no Ceará — Caucaia, com 21; Crato, com 3; Iguatu, com 4; Itapipoca, com 9; Maranguape, com 5; e Quixadá, com 3. Sem vagas, Fortaleza já anunciou a contratação de 140 médicos através de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O chamado de Médico da Família foi lançado e maio e a expectativa é que os aprovados já comecem a atuar no dia 1º de julho.

Entre os municípios com maior carência, conforme o levantamento de abril, estão Itaiçaba e Palhano, municípios vizinhos da região leste do Estado. Fonte: O Povo

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Três consórcios de saúde no Ceará estão na mira de auditorias: Iguatu, Camocim e Vale do Curu

A Policlínica de Iguatu é um equipamento que
tem gerência do Consórcio de Saúde da região Centro Sul
A Controladoria-Geral do Estado do Ceará (CGE-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deram, nesta terça-feira (11), os primeiros passos para a realização de auditorias em consórcios de saúde do Estado. Os primeiros equipamentos a serem analisados serão os consórcios de Camocim, Iguatu e do Vale do Curu.

De acordo com Raimir Holanda, secretário de Controle Externo da Corte de Contas, o terceiro foi o único escolhido pelos dois órgãos. E o motivo foi seu tamanho. "Esse é o maior consórcio dos 21 que existem", declara. Ao todo, em 2018, foram empenhados R$ 106 milhões pelo Tesouro estadual para os consórcios.

Há ainda auditorias que serão realizadas a pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Conforme já mostrou o Diário do Nordeste, disputas políticas em torno dos consórcios motivaram série de requerimentos na Casa.

Os referentes a Camocim são de autoria dos deputados estaduais Romeu Aldigueri e Sérgio Aguiar, ambos do PDT, que disputam votos no município. Já em Iguatu, a briga pelo comando do consórcio levou ao rompimento político do deputado Agenor Neto (MDB) com o presidente do equipamento e atual prefeito de Jucás, Luna Neto (PDT).

As duas entidades realizarão tipos diferentes de trabalho. O TCE-CE fará a chamada "auditoria de conformidade" nas contas dos consórcios desde 2014. "Tem como propósito analisar se os atos que estão sendo praticados estão em absoluta conformidade com as normas", explica Raimir Holanda. Já a CGE-CE executará a "auditoria de processos".

"Pretendemos oferecer sugestões de melhorias de processos e de como otimizar a questão operacional e de gestão dos consórcios", afirma Marconi Lemos, secretário-executivo da CGE-CE. Resumidamente, enquanto a auditoria de conformidade analisará a forma, a de processos será voltada ao conteúdo.

Ainda não há prazo para a conclusão dos trabalhos. De acordo com Raimir, apenas na próxima semana, em uma nova reunião, deverá ser definido um cronograma. As auditorias não serão simultâneas. Ou seja, cada consórcio será analisado separadamente e, apenas após a conclusão, serão iniciados os trabalhos do próximo equipamento. O de Camocim será o primeiro a ser auditado e o do Vale do Curu, o último. Fonte: Diário do Nordeste

Prefeitura de Orós lança edital com 72 vagas para concurso público

Cidade de Orós
Por meio de Concurso Público, a Prefeitura Municipal de Orós-CE divulga 72 novas oportunidades para profissionais que tenham Ensino Fundamental; Médio; Técnico; e Superior nas áreas exigidas.

Há vagas disponíveis para os seguintes cargos: Agente Administrativo (6); Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Trânsito Categoria "A" e "D" (4); Assistente Social (4); Auxiliar de Serviços Gerais (8); Cirurgião Dentista (2); Cozinheira (4); Enfermeiro (6); Farmacêutico/ Bioquímico (2); Fisioterapeuta (2); Fonoaudiólogo (1); Médico (2); Médico Veterinário (1); Motorista Categoria "D" (5); Nutricionista (2); Operador de Máquinas Pesadas (1); Psicólogo (4); Técnico Agrícola (1); Técnico de Enfermagem (8); Técnico em: Aquicultura (1); Higiene dental (3); Laboratório (1); Meio Ambiente (1); Radiologia (1).

Em regime de trabalho de 24h e 40 horas semanais, os profissionais contratados farão jus à remuneração que varia de R$ 1.000,00 a R$ 9.179,95.

As inscrições serão realizadas no período das 9h do dia 12 de junho de 2019 até 09 de julho de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.universidadepatativa.com.br. O valor da taxa varia de R$ 80,00 a R$ 120,00.

Este certame contará com Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com data prevista de realização o dia 04 de agosto de 2019; Prova de Títulos.

O presente Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado. Fonte: PCI Concurso/Jady Eduarda Alves

STF adia decisões sobre Lula e marca data para julgar suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em duas semanas, no dia 25, se o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caso o colegiado acolha o pedido do petista para considerar Moro suspeito, todas as decisões tomadas por ele em processos contra Lula podem ser anuladas, inclusive a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Com isso, Lula poderia deixar a cadeia.

Será a primeira vez que o STF analisará a suspeição de Moro após a revelação de conversas no aplicativo de mensagens Telegram atribuídas ao ex-juiz e procuradores da Operação Lava Jato. De acordo com os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.

O julgamento do habeas corpus de Lula que pede a suspeição de Moro foi interrompido em dezembro após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Nesta terça, ele liberou seu voto e pediu que o caso fosse pautado para o dia 25. Fonte: BBC

terça-feira, 11 de junho de 2019

Pedido de liberdade a favor de Lula deverá ser julgado pelo STF nesta terça-feira

Ex-presidente Lula
Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma.

Nesta segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos de terça-feira pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato. Fonte: O Globo

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Ator de Chiquititas e os pais dele são assassinados em São Paulo

Rafael com 22 anos e na outra foto quando era criança
Rafael Henrique Miguel, ator que ficou conhecido por interpretar o Paçoca na regravação da novela Chiquititas (SBT), e os pais dele foram assassinados neste domingo, 9, em São Paulo. Ele tinha 22 anos de idade. Rafael também ficou conhecido depois de participar de um comercial em que pedia brócolis. A informação das mortes foi divulgada pelo portal da Revista Quem.

De acordo com a informação da revista, o rapaz foi conversar com a família da namorada sobre o relacionamento dos dois. Ele foi acompanhado dos pais, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50. O pai da garota apareceu de surpresa armado e executou os três. 

O homem fugiu após o crime.

Familiares e atores fizeram homenagens às vítimas em seus perfis nas redes sociais. Fonte: O Povo

Chuvas irregulares provocam queda na colheita de grãos no Ceará

No início de cada ano, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) faz uma estimativa da colheita dos grãos ao fim da quadra chuvosa. Em 2019, o resultado verificado ao fim do período de chuvas ficou aquém da expectativa, que era de atingir 653 mil toneladas, um dos melhores índices já ansiados no Ceará.

A irregularidade das precipitações, de forma espacial e temporal entre fevereiro e maio, resultou em perda para a safra de grãos. Os fatores que ocasionaram esse cenário estão relacionados com a chuva. Na região Norte (Ibiapaba, Sobral e Baixo Acaraú) os prejuízos foram causados por excesso de precipitações. No Sertão Central, Inhamuns, Centro-Sul e Cariri, por escassez de água.

A agrônoma da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Gecilda Correia Nunes, que faz o relatório sobre a situação de produção da safra de grãos de sequeiros, descreve a frustração no plantio. "Neste ano, tivemos perda média, até o momento, de 25,84% em relação ao esperado no início do ano", pontuou. Esse indicador pode chegar, após a finalização do relatório, à marca de 30% de perda, se comparado ao prognóstico do início do ano.

A região do Cariri foi uma das que registraram maior índice de perda. Em Brejo Santo, por exemplo, a frustração da safra de milho chega a 87% e de feijão de corda, 65%. Já em Jardim, no extremo Sul do Ceará a média de perda é de 90%. 

Nas regiões Jaguaribana e no Centro-Sul cearenses, a maior dificuldade é a escassez de água nos açudes. "Não tivemos recarga nenhuma", disse João Alves de Menezes, coordenador regional da Ematerce em Jaguaribe. Em Iguatu, a perda média de milho é de 27% e a de feijão 22%, mas em Quixelô é mais elevada: milho chega a 35% e feijão, 27%.  Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Especialistas do Ceará condenam projeto do presidente Bolsonaro que altera legislação de trânsito

O pacote de mudanças na legislação de trânsito enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (4), tem repercutido de forma negativa no Ceará. Especialistas afirmam que as medidas comprometem a segurança viária, ao mesmo tempo em que abrem margem para o maior registro de infrações por parte dos condutores. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio do superintendente Igor Vasconcelos Ponte, também apontou os impactos negativos do anúncio.

Entre as modificações, o presidente sugere ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos, dobrar para 40 pontos o limite máximo que o condutor pode ter antes de perder o documento, além de acabar com as multas direcionadas a motoristas que transportam crianças sem a cadeirinha, item atualmente obrigatório nos veículos.

Dois professores do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC) explicaram as consequências das possíveis alterações. Ambos destacam a gravidade, sobretudo da retirada da penalidade ao motorista que não usar o equipamento para a condução de menores de até sete anos e meio em veículos.

Segundo Flávio Cunto, que possui o título de PhD na área, "as cadeirinhas para as crianças são um item obrigatório em todos os países que têm histórico de sucesso nas ações de segurança viária". O não uso do equipamento, porém, pode trazer efeito reverso. "O acessório evita que elas sejam jogadas para frente e feridas severamente. "Numa colisão, tudo que está solto no carro, como peças, objetos e as próprias pessoas, tendem a continuar em movimento, causando um grave acidente".

Para o também professor universitário Manoel Mendonça, extinguir a sanção torna as crianças ainda mais vulneráveis. "As que não usam (cadeirinha) têm muito mais riscos de sofrer lesões e morte". Ainda de acordo com ele, "a medida que o presidente está tomando não divide especialistas de jeito nenhum. Quem trabalha com engenharia de tráfego e transportes é a favor da rigorosidade dessas leis". Fonte: Diário do Nordeste

11 cidades do Ceará tem abastecimento crítico mesmo com boa quadra chuvosa

Açude Castanhão com baixo volume não
garante abastecimento para a capital cearense
A tendência para os próximos meses é de redução nas precipitações no Ceará, mas a quadra chuvosa deste ano deixou um saldo positivo na situação geral dos açudes do Estado. Hoje, o volume total está em 21,4%, ou seja, 11 pontos percentuais acima dos 10,4% acumulados no dia 1º de fevereiro, de acordo com o Portal Hidrológico do Ceará. Mesmo assim, os órgãos de gestão hídrica lamentam, pois não choveu bem onde realmente importa.

O cenário é mais complicado em 11 cidades com situação crítica no abastecimento d'água, impactando cerca de 308 mil cearenses.

Monsenhor Tabosa, Quixeramobim, Caririaçu, Mombaça, Parambu, Salitre, Piquet Carneiro, Tamboril, Irauçuba, Pereiro e Pacoti têm situação "vermelha" no mapa-situação da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos (SRH), o que indica risco de colapso do manancial principal até julho deste ano ou abastecimento insatisfatório. Mombaça, no Sertão Central, por exemplo, entrou no quarto ano consecutivo sendo abastecida somente com poços, conforme o titular da SRH, Francisco Teixeira.

"No Centro-Sul, tivemos chuvas da média pra baixo, por isso temos preocupação com alguns municípios do interior. Mas são meia dúzia de cidades. Com muito trabalho e esforço, dá pra contornar a situação e garantir o abastecimento", estima.

Medidas
O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, reforça que, simultâneo ao diagnóstico, são planejadas ações para minimizar o problema, "seja pela transferência de água por adutoras ou construção de uma grande bateria de poços". Nas demais regiões do Estado, sobretudo na Zona Norte, diz Teixeira, "há um conforto maior". "Dá pra garantir a distribuição, pelo menos, por mais dois anos. As chuvas, embora não venham mudando a realidade dos grandes reservatórios, podem ajudar a contornar a situação do abastecimento humano", diz. Responsáveis, juntos, por 60% do volume de água do Estado, os açudes Castanhão, Banabuiú e Orós estão, respectivamente, com apenas 5,50%, 8,10% e 9,15% de armazenamento.

Quadra chuvosa
Neste ano, choveu 12,6% a mais que a média histórica do período chuvoso, de 600,7 milímetros, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os 676,3 milímetros registrados neste ano colocam 2019 como o terceiro ano com maior índice pluviométrico das últimas duas décadas, atrás apenas de 2008 e 2009.

Os dados deste ano confirmaram o prognóstico da Fundação, divulgado em janeiro, que apontava 40% de chance de as chuvas ficarem em torno da média histórica.

Capital
Com o Castanhão e o Orós em situação delicada, o abastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana (RMF) dependerá exclusivamente dos açudes da própria RMF, pelo menos até o fim da quadra chuvosa de 2020. A decisão dos órgãos hídricos se baseia na constatação de que o atual volume de 11,9% acumulado no sistema Jaguaribe-RMF é pior que os 19,2% registrados em outubro de 2015, quando foi promulgado o Ato Declaratório reconhecendo a situação de escassez hídrica no Estado. Com informações do Diário do Nordeste

terça-feira, 4 de junho de 2019

Unilab do Ceará lança editais para dois concursos públicos

Os editais do concurso da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) foram publicados nesta sexta-feira (31) e preveem o preenchimento de 23 vagas para assistente em administração com lotação nos campi do Ceará e outras 19 vagas em diversos cargos de níveis médio e superior.

As  inscrições devem ser feitas exclusivamente via Internet, no site da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, responsável pela seleção. As inscrições para as duas seleções iniciam nos dias 1º de agosto e 2 de agosto, respectivamente, e vão até o dia 11 do mesmo mês. Os candidatos devem preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados. O valor das inscrições, conforme os cargos, varia de R$ 90,00 até 120,00.

Salários
Para preenchimento dos cargos, são requisitos necessários o Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio completo, ou o nível Superior em áreas especificadas para cada cargo. Quanto à remuneração e a jornada de trabalho, os candidato que forem efetivados terão o vencimento entre R$ 2.904,96 à R$ 4.638,66, com a carga horária semanal de 20h ou 40h, de acordo com o cargo.

Provas
Para avaliar os candidatos, será realizada prova de múltipla escolha para todos os cargos, marcado para os dias 15 de setembro (edital 18/2019) e dia 29 de setembro (edital 19/2019) de 2019, e prova prática para os cargos de níveis médio, cronograma definido no Edital. A validade do concurso tem o prazo de um ano a contar da data da publicação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período. Fonte: Diário do Nordeste

Ibope: 73% da população brasileira são contra a flexibilização do porte de armas

De acordo com pesquisa feita pelo Ibope sobre a flexibilização para posse e porte de armas no país, a população brasileira, em sua grande maioria, afirmou que é contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro, e esse decreto assinado, demonstra que o Poder Executivo toma atitude sem ouvir o clamor da população. 

Segundo o que ficou indicado na pesquisa é que 73% são contrários à flexibilização do porte, 26% são favoráveis e 1% não soube ou não respondeu.A pesquisa também mediu a opinião dos brasileiros sobre a posse de armas. O resultado foi que 61% são contra e 37% são a favor, além de 2% que não souberam ou não responderam.

Nos cinco meses à frente do Poder Executivo, Jair Bolsonaro vem mostrando que suas prioridades não muito de acordo com o que a população deseja e já editou nesse início de mandato, três decretos sobre armas: o primeiro foi publicado no dia 15 de janeiro, e tratava sobre novas regras da posse de armas, o segundo decreto, publicado no dia 08 de maio, falava sobre novas normas de porte e compra de munições e no dia 22 de maio, Bolsonaro mudou novamente algumas regras questionadas na Justiça.

Ceará sofre com diminuição de repasse federal e coloca em risco serviços públicos básicos

A crise fiscal atinge em cheio o Ceará. Os investimentos do Governo Federal para obras e projetos no Estado, em 2019, atingiram no primeiro quadrimestre o menor valor em cinco anos. Levantamento feito pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, com base nos portais da transparência, revela que o repasse da União para o Ceará por meio de convênios caiu 71,3% entre janeiro e abril deste ano, se comparado a igual período de 2015. Educação e Segurança são as áreas mais atingidas.

A modalidade de financiamento através de convênios com o Governo Federal é comum nos estados, principalmente no Ceará. É uma estratégia importante dos gestores para driblar a falta de verba própria e manter os investimentos na construção e reforma de creches, postos de saúde, rodoviárias e quadras esportivas em escolas, além de fornecer o abastecimento de água, comprar insumos médicos, fazer o recapeamento de asfalto e abrir novas estradas, entre outros serviços.

Atualmente, o Estado mantém 1.746 convênios com o Governo Federal, no valor total de R$ 2,2 bilhões. Mais de R$ 1,3 bilhão ainda falta ser pago em contratos que estão sendo executados. Nos quatro primeiros meses do ano, no entanto, a União liberou apenas R$ 29,3 milhões para o Ceará. O valor é 47% menor que o volume de recursos depositado em igual período de 2018.

Em 2016, o Ceará chegou a receber três vezes mais de verbas federais no período: R$ 105,7 milhões. No ano anterior, o repasse para o Estado também tinha sido alto: R$ 102,4 milhões. De lá para cá, o Ceará perdeu R$ 73,1 milhões de transferências voluntárias, que poderiam estar sendo investidos em serviços públicos básicos à população.

A secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, argumenta que a baixa nos valores acaba obrigando o Tesouro Estadual a se responsabilizar por parte deste Orçamento. Com o arrocho nas contas, a continuidade dos serviços pode ficar comprometida.

Para a Saúde, uma das áreas mais desafiadoras no Estado, o Ceará recebeu, neste ano, a maior quantia em convênios: R$ 15,3 milhões. Em seguida, vem a área de Desenvolvimento Regional, com repasses de R$ 8,8 milhões para obras que envolvem pavimentação de estradas, drenagem e estação de tratamento de água.

Por outro lado, o menor repasse do Governo Federal para o Ceará em convênios, em 2019, foi em Educação. Apenas R$ 42,7 mil dos mais de R$ 24 milhões que faltam serem pagos pela União em contratos foram transferidos para a conta do Governo estadual. O setor, inclusive, foi um dos mais atingidos pelo bloqueio no Orçamento Federal, que congelou R$ 5,8 bilhões no Ministério da Educação (MEC).

Já para a Segurança, a União ainda não repassou nenhum centavo dos convênios em execução. Ao todo, o Governo Federal tem R$ 29,7 milhões a serem pagos para o Ceará. Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Federal também destinou poucos recursos para programas de Direitos Humanos - R$ 416,4 mil -, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 533,1 mil. Especialista em gestão de contas públicas, o professor de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Almir Bittencourt, avalia que a queda dos investimentos federais nos estados é fruto do déficit orçamentário no País desde 2014. Com informações do Diário do Nordeste

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Abertura da Festa de Santo Antônio, em Barbalha, aconteceu neste dia 1º de Junho

O tradicional pau da bandeira em Barbalha (Foto: DN)
A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, começou na noite do último dia dia 1º, com a já conhecida “Noite das Solteironas”. A manifestação popular, que celebra as simpatias de casamento para o padroeiro da terra dos “Verdes Canaviais”, chegou a sua 20ª edição, atraindo milhares de pessoas na Praça da Estação. Os festejos seguiram neste domingo (02), com o hasteamento do pau. 

Muito forró animou a “Noite das Solteironas” com Fábio Carneirinho, Caboclo Nordestino e Joquinha Gonzaga.  Já no domingo, foram três palcos espalhados pela cidade. No largo do Rosário, à tarde, teve shows com Chambinho do Acordeon, Flávio Leandro e Forró Tapera. Paralelo a isso, no Marco Zero, sobiu ao palco o sanfoneiro Waldonys e os cantores Gean Farra e Ítalo Queiroz. A partir das 19 horas, ainda no domingo, o Parque da Cidade recebeu Mano Walter, Jonas Esticado, Lagosta Bronzeada e Elite Forrozeira. Em todos estes shows a entrada era gratuita.

Reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro, em 2015, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, deve fazer circular cerca de 600 mil pessoas no Município até o dia 13 de junho, quando acontece a procissão e o encerramento da celebração. Com informações do Blog Diário Cariri

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Outro lado
Apoiados por uma nota técnica da Consultoria Legislativa da Casa, elaborada em resposta à consulta dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senadores que pretendem derrubar os decretos afirmam que mesmo o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro mantém inconstitucionalidades apontadas na primeira versão.

Eles defendem que, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições, o presidente exorbitou o poder regulamentar do Poder Executivo, criando direitos. Senadores contrários à medida sustentam ainda que o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal restritiva, e o novo decreto amplia a posse e o porte de armas. Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 28 de maio de 2019

Professor Lima Junior é eleito novo reitor da Universidade Regional do Cariri

Professor Lima Junior, novo reitor e o vice, Carlos Kleber
A eleição para escolha do novo reitor da URCA-Universidade Regional do Cariri, aconteceu durante todo o dia de ontem, segunda-feira (27), terminando o processo de votação às 22 horas. 

A Comissão Especial Eleitoral, logo após o encerramento da votação iniciou a apuração dos votos onde estavam aptos para votar, entre professores, funcionários e alunos, um total de 10.961 pessoas, sendo que foram às urnas um total de 4.275 pessoas. 

Disputavam nesta eleição, duas chapas, sendo a chapa 1 composta pelo professor Egberto Melo para o cargo de reitor e para vice reitora, a professora Jahira Helena e na chapa 2 tinha o professor Lima Junior para o cargo de reitor e vice reitor, o professor Carlos Kleber. 

Após a apuração dos votos, a Comissão Especial Eleitoral divulgou o resultado com os seguintes dados: 

Votação dos professores: 
Chapa 1: 197 votos
Chapa 2: 321 votos

Votação dos funcionários: 
Chapa 1: 114 votos
Chapa 2: 174 votos

Votação dos alunos: 
Chapa 1: 1.210 votos
Chapa 2: 2.241 votos

Total de votos: 
Chapa 1: 1.521 votos - 37,55%
Chapa 2: 2.736 votos - 62,45%

Portanto, a chapa 2, encabeçada pelo professor Lima Junior, que atualmente é o vice reitor da URCA ficou com 62,45% dos votos e a chapa 1, encabeçada pelo professor Egberto Melo ficou com 37,55% do votos. 

Na noite de ontem foram muitas as mensagens nas redes sociais endereçadas aos candidatos eleitos da chapa 2, Professor Lima Junior e professor Carlos Kleber onde se viu uma campanha acirrada e baseada em propostas. O professor Ivo Ferreira, diretor da UD de Iguatu se diz satisfeito com o resultado pela expressiva votação dada aos professores Lima Junior e Carlos Kleber, da chapa 2, apoiada por ele e teve uma ampla maioria sobre o outro candidato mostrando a consolidação e o reconhecimento do trabalho do professor Patrício Melo, atual reitor que apoiou a candidatura do professor Lima Junior, atua vice reitor da URCA.     

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Governo do Estado do Ceará suspende concursos públicos temporariamente

O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho, anunciou a suspensão temporária de todos os concursos públicos. A medida afetará as homologações e os chamamentos de concursos anunciados e em andamento em todas as áreas. A decisão foi divulgada nesta tarde durante coletiva sobre o plano de cortes do executivo estadual.

De acordo com o secretário, a justificativa é de que os gastos com pessoal entre janeiro e abril subiram 9,71% em relação a igual período do ano passado. "Foi um aumento de folha muito significativo; o maior aumento do Brasil", afirma Mauro Filho. O secretário pontua que em setembro a medida será reavaliada para saber se surtiu o efeito desejado.

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em todo o ano de 2018, os custos com pessoal no Ceará cresceram 10,6% em relação a 2017. A variação foi a maior entre os estados brasileiros. O segundo colocado, o Pará, apresentou elevação de 8%.

Nos cálculos do Governo do Estado, o aumento dos gastos com folha de pagamento foi ainda um pouco maior do que registrou o Ipea, chegando a 11,6%. Em valores, a folha de pagamento deixou de custar aos cofres públicos R$9,12 bilhões em 2017 para custar R$10,2 bilhões no ano passado.

A Seplag ainda revelou que os gastos com pessoal representaram 42% de toda a composição de gastos do Poder Executivo em 2018, detendo a maior parcela de recursos originados em todas as fontes.

Protesto
Concomitante ao anúncio das medidas, servidores públicos realizam protesto na porta da sala de coletiva. A reivindicação é respeito ao servidor e reajuste salarial de 20%. Fonte: Diário do Nordeste

Família confirma morte do cantor Gabriel Diniz em acidente de avião

Um familiar do cantor Gabriel Diniz, dono do hit Jenifer, confirmou a morte do artista após um acidente aéreo na tarde desta segunda-feira (27), em Sergipe. 

O avião bimotor em que o cantor estava caiu no povoado Porto do Mato, em Estância (SE).

O artista tinha feito um show em Feira de Santana (BA), e seguia para Maceió. Os documentos de Gabriel Diniz foram encontrados nos escombros do acidente. 

A informação inicial é que além do cantor, outras três pessoas estariam na aeronave.