sábado, 24 de fevereiro de 2018

Câmara de Vereadores de Iguatu aprova Projeto de Recuperação Fiscal para o município

O projeto foi aprovado por todos os vereadores
O Projeto de Lei - PL que cria o Refis – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iguatu foi votado na noite da quinta-feira, 22, pela Câmara Municipal de Iguatu (CMI). O Refis tem por objetivo permitir que o contribuinte fique em dia com o fisco municipal de forma a facilitar o pagamento, com descontos de juros e multas. A aprovação do PL dá a oportunidade aos contribuintes inadimplentes junto a Prefeitura Municipal de regularizarem seus débitos, evitando protesto extrajudicial.

A mensagem do executivo foi apreciada pelos parlamentares e tramitou em regime de urgência. “Do interesse do município como forma de extinção de litígios e de recuperação de receita tributária não adimplida, a medida tem por finalidade propiciar e incentivar a população iguatuense a regularização dos tributos, bem como viabilizar e incrementar a receita tributária do município”, explicou Ronald Bezerra (PSDB) líder do prefeito na Câmara.

A proposta busca atender as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, paralelamente, dar ao contribuinte que possui débitos em atraso com a Fazenda Municipal a possibilidade de regularizar sua situação, como já assegurado, através de adoção de regime especial de parcelamento, com redução de multa e juros incidentes sobre os valore lançados.

Solicitação da CDL
A gestão municipal de Iguatu acatou solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL e encaminhou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 2.566, de 23 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, Refis 2017, visando atender pleito dos empresários e lojistas locais que têm dívidas fiscais com o município referente ao exercício de 2017.

O Projeto de Lei foi assinado pelo vice-prefeito do município, Marcos Sobreira, no período, prefeito interino de Iguatu. Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sua íntegra, sem alterações. Após a aprovação na Câmara o projeto retornou ao gabinete do prefeito para sanção do gestor municipal.

O pleito do Refis 2017 foi uma solicitação feita à gestão de Iguatu, pelo presidente da CDL, Francisco José Mota Luciano, ‘Dedé Duquesa’, que por sua vez foi abordado por empresários e lojistas do varejo local num apelo pela negociação por parte do município, das pendências de tributos fiscais das empresas, pessoa jurídica e também pessoa física. Dedé Duquesa fez a solicitação através de ofício, inicialmente ao prefeito Ednaldo Lavor, depois ao vice-prefeito Marco Sobreira. Na concepção do líder lojista, o projeto é relevante para os empresários e lojistas por permitir a renegociação das dívidas fiscais, ao mesmo tempo também importante para o município, porque vai aumentar a arrecadação dos tributos, à medida que houve adesão dos contribuintes municipais. O presidente ressaltou que a CDL levou em conta principalmente as dificuldades financeiras enfrentadas pelos empresários por causa da crise econômica que assola o país desde 2015.

“Nos conforta saber que o projeto foi aprovado, e aqui queremos agradecer à gestão municipal e à Câmara de vereadores, por atenderem nosso apelo em defesa do empresários e lojistas do nosso varejo”, disse Duquesa.

Descontos e prazos
O prazo do programa é de até o dia 13 abril, podendo ser prorrogado até de 13 de julho e dispensa 100% do total de juros e multa se o pagamento do credito tributário for efetuado à vista, isenção de 80% se o pagamento ocorrer em seis vezes, acrescido ao valor de 1% a título de encargo. Se o pagamento for em 12 vezes, o desconto fica em 50% com o encargo, e em seis vezes sem o acréscimo do percentual, 80% de redução. O valor principal da dívida e a correção monetária serão mantidos.

A medida beneficia quem tem débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU; Imposto Territorial Urbano-ITU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN. Mário Rodrigues (PDT), presidente da casa, já adiantou que defende a dilatação do prazo. “Não se trata de emenda política, nem partidária, nem tampouco tem intenção de prejudicar a administração municipal. Pelo contrário, o objetivo é favorecer a população que terá mais tempo para organizar suas finanças para poder quitar os débitos para com o erário”, alegou. Com informações da Assessoria da Câmara

Rotary Club de Iguatu articula comemoração de 65 anos

Reunião com membros do Rotary de Iguatu
O Rotary Club de Iguatu em reunião ordinária na quarta-feira, 21, deu início aos preparativos das comemorações dos 65 anos de fundação do club de serviço na cidade. Uma das entidades mais antigas do Distrito 4490 (composto pelos estados de Piauí, Ceará e Maranhão), desde sua fundação em 23 de maio de 1953, contou com 69 presidentes e centenas de associados, numa história acompanhada de intervenções que apoiam as iniciativas de melhoria da saúde, da educação e do combate à pobreza.

Apesar do natalício ser no mês de maio, os rotarianos planejam num primeiro momento realizar o evento comemorativo no mês de junho. A programação será aberta ao público com a comercialização de mesas, e contará com apresentações musicais.

Ainda é previsto para o evento comemorativo um momento solene com o lançamento do livro que contará e eternizará em palavras mais de meio século de serviços prestados à cidade. A produção do livro está a cargo de Honório Barbosa, jornalista e ex-rotariano. “Vem sendo um trabalho de resgate histórico, de atas que ainda existem, e de entrevistas de figuras que viveram as décadas de 1950 e 1960, que relatam as ações desenvolvidas, e o público que foi beneficiado na época e as formações dos conselhos diretores. Vem sendo um trabalho difícil e ao mesmo tempo prazeroso”, adiantou.

Medalha Daniel Terto
Em homenagem saudosa a Daniel Terto Vieira (in memoriam), será entregue a personalidades local uma medalha com o nome do rotariano que faleceu em uma noite de reunião do club no dia 09 de agosto de 2017, após parada cardiorrespiratória. “Daniel era um verdadeiro companheiro que faleceu em um dos lugares que mais gostava. Ele partiu, mas deixou eternizado seu carisma e amor ao companheirismo, símbolo da causa rotária. Esperamos homenagear com a medalha que levará o seu nome, pessoas como ele”, disse Vinicius Assunção, presidente do Rotary Club de Iguatu.

Natural da cidade de Santana do Cariri, Daniel chegou a Iguatu no ano de 1968, constituiu família de 10 filhos. Em toda a história do Rotary, Daniel Terto foi o único a ser presidente da instituição por duas vezes consecutivas: 1999/2000 e 2000/2001 respectivamente. 

Fim filantrópico
O local da festa do Rotary será a área social da AABB de Iguatu, mesmo ambiente onde ocorreu o aniversário dos 60 anos. Os membros estudam ainda a possibilidade de o evento ter o caráter filantrópico, com a reativação do banco de cadeiras de rodas. “Vamos estudar a ideia como os nossos parceiros e a comissão à frente do aniversário do club. Não podemos e nem vamos deixar de lado nossa principal missão: o de mudar realidades, e doar cadeiras de rodas a quem necessita tem o seu efeito direto nesse propósito rotário”, concluiu Vinicius. Com informações de Thiedo Henrique - Assessoria de Imprensa

Imposto de Renda 2018: Entrega da declaração começa em 1º de março

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões).

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

 A entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 poderá ser feita:
  • pelo o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet);
  • online (com certificado digital), na página do próprio Fisco;
  • por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível para tablets e smartphones. 
Fonte: G1

Cachoeira de Missão Velha já apresenta grande volume de água neste inverno

A cachoeira é ponto de atração no município
Apesar de ter chovido pouco, apenas 2,2 milímetros, entre 7h de quarta-feira e às 7h da última quinta-feira (22), no Município de Missão Velha, no Cariri cearense, as chuvas da última semana tem formado um grande volume de água na Cachoeira de Missão Velha. A maior precipitação na terra de São José aconteceu na última segunda-feira (19), com 47 milímetros.

No entanto, as chuvas na cidade vizinha de Juazeiro do Norte, também, tem contribuído para o volume de queda d’água. Por outro lado, a água do Rio Salgado tem sido barrenta, formando uma forte correnteza, algo comum nos dias de grandes precipitações.

O Rio Salgado tem 308 km de extensão, sendo um dos afluentes do Rio Jaguaribe, que deságua no Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. O rio que banha o Cariri nasce na Chapada do Araripe, em Crato, e deságua em Icó, na região Centro-Sul. Com informações do Diário Cariri

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

URCA de Iguatu forma mais 105 novos profissionais

Mais de 100 concludentes aptos para o mercado de trabalho
A URCA-Universidade Regional do Cariri, campus de Iguatu realizou na noite desa quinta-feira (22), no Ginásio Coberto do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, a solenidade de colação de grau para 105 concludentes dos cursos de Enfermagem, Direito, Economia e Educação Física. 

A solenidade foi bastante concorrida 
A solenidade de Outorga de Grau foi presidida pelo reitor em exercício, Francisco do Ó de Lima Junior. Várias autoridades marcaram presença ao evento, dentre elas, o vice-prefeito, Dr. Marcos Sobreira, o delegado de Polícia Civil, Dr. Jefferson Pereira, Monsenhor Queiroga esteve representando a Diocese de Iguatu, o vereador Marconi Filho representou o Poder Legislativo. O Paraninfo das turmas foi o médico e diretor do Hospital Regional de Iguatu, Dr. Roberto Mendonça. Além do diretor geral da URCA-campus Iguatu, professor e mestre Ivo Ferreira, pro-reitores e coordenadores dos cursos e professores bem como familiares e concludentes lotaram as dependências do campus para esse momento importante na vida dos novos profissionais formados na URCA. 

De professor Ivo, em seu discurso lembrou da atuação da universidade para a formação de novos profissionais onde os cursos do campus de Iguatu tem se destacado nas avaliações de qualidade e falou também das parcerias com o poder público e políticos do Ceará para projetos de sustentação para o campus de Iguatu.

Já o Reitor em Exercício, Lima Junior falou da importância e da alegria de entregar novos profissionais para o mercado de trabalho formado na URCA e apresentou números expressivos de profissionais que saíram da universidade e hoje, muitos são profissionais de destaque. Ele afirmou que a URCA já formou mais de 28 mil profissionais em sua grande trajetória na educação superior do Ceará. Na oportunidade, agradeceu o empenho da deputada Mirian Sobreira sobre mais um recurso que foi garantido e empenhado pelo governo, através da deputada Mirian, para o Campus Multi-Institucional com o objetivo de ser aplicado na climatização de salas e rampas de acessibilidade. O aporte soma mais de R$ 1 milhão. 

Caixa Econômica abre programa de desligamento para seus funcionários

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nessa quinta-feira, a abertura do Programa de Desligamento de Empregado (PDE). O objetivo do PDE, informa o banco, é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência.

Em nota, a Caixa informa que o período para adesão será de 23 de fevereiro a 5 de março. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido dos funcionários, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.

O limite máximo de desligamentos para o Programa está fixado em 2.964 empregados e obedecerá o orçamento aprovado. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é de economia de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano a partir de dezembro de 2018.

O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a 9,8 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 31 de janeiro de 2018, e pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda e sem recolhimento de encargos sociais.

Encontro de Fernando Haddad com Ciro Gomes incomoda PT

Ciro e Haddad estiveram reunidos para
falar sobre eleições
As movimentações políticas do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad têm provocado mal-estar no comando do PT. Em reunião da Executiva do partido nesta quinta-feira, em São Paulo, a presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, disse ter alertado Haddad em relação a seus encontros com adversários políticos, como o que ele teve com o presidenciável Ciro Gomes, do PDT.

Diante do imbróglio jurídico que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi deixou claro que tais encontros passariam a impressão de que o partido cogita uma alternativa ao petista na corrida pela sucessão de Michel Temer.

O ex-prefeito, por sua vez, afirmou, que tem aval de Lula para conversar com outras lideranças políticas. Nas últimas semanas, Haddad, coordenador do programa de governo da candidatura de Lula, também se reuniu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Cresce a tendência de chuvas acima da média pelos próximos três meses

O cenário de chuvas acima da média histórica no Ceará neste mês de fevereiro tende a se manter nos próximos três meses da quadra chuvosa, informou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o prognóstico divulgado nesta quinta-feira, 22, há 45% de chances de as precipitações em março, abril e maio de 2018 superarem o que costuma ocorrer no Estado.

As perspectivas de chuva dentro da normalidade são de 35%. Há ainda 20% de chance de chover menos que a média histórica.

O cenário é ainda mais positivo que o apontado pela Funceme em janeiro, com previsão para fevereiro, março e abril. Naquela ocasião, havia 40% de chuvas acima da média e 25% abaixo da média. A tendência de normalidade era a mesma: 35%.

Em fevereiro, as chuvas já atingiram a média histórica bem antes do fim do mês. Com isso, o nível dos açudes já melhorou, mas ainda preocupa. Atualmente, os reservatórios têm pouco mais de 7% da capacidade armazenada.

O fenômeno La Ninã, de moderada intensidade, no Oceano Pacífico favorece as precipitações. Com informações O Povo

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Governador do Ceará anuncia novo concurso público para a Polícia Civil

Camilo Santana quer melhorar o efetivo da Polícia Civil
Durante entrevista ao programa do radialista Paulo Oliveira, na Rádio Verdes Mares de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira(22), o  governador Camilo Santana (PT) afirmou que pretende, ainda neste ano, realizar novo concurso público destinado a preencher cargos para a Polícia Civil. O governo, durante a entrevista, não falou no quantitativo de vagas que o concurso poderá ter mas, segundo ele, essa questão ainda está em análise. 

Camilo Santana, durante o seu governo, já realizou concursos para o setor e, com isso, 1.500 pessoas foram nomeadas para as funções de delegados, inspetores e escrivães. Ele afirmou ainda que o efetivo da Polícia Civil será reforçado, principalmente o setor de inteligência. "Durante o meu governo, quero fazer com que a Polícia Civil do Ceará, seja uma das melhores do país".

Dentro do seu projeto de reforço da Polícia Civil, Camilo Santana pretende aumentar o número de Delegacias que funcionam 24 horas.

Morre estudante de Assaré que teria sido queimada pelo próprio pai

A jovem tinha 18 anos e era acadêmica de Economia
Após 12 dias do incêndio que chocou o os moradores de Assaré, município do Cariri cearense, a estudante Juliana Oliveira, faleceu na manhã de hoje (21). Ela estava internada desde o dia 10 de fevereiro no Centro de Tratamento de Queimados, no hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. Com 18 anos de idade, ela estudava Economia na Universidade Regional do Cariri (URCA).

Juliana sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em 88% do corpo e acabou não resistindo. Enquanto seu pai, o agricultor João Batista de Oliveira, faleceu na madrugada de ontem (20). Ele teria ateado fogo na sua própria casa, atingindo sua esposa, de 50 anos, e seus dois filhos. O homem teve seu 90% do seu corpo queimado, enquanto a mulher e o garoto de 11 anos sofreram queimaduras mais leves. Ela permanece internada em Barbalha, enquanto a criança está sob cuidados de familiares.

Entenda o caso
Segundo testemunhas, por volta das 18h30 do último dia 9 de fevereiro, o homem chegou bêbado em casa e ateou fogo no domicílio com toda sua família dentro. Ele não teria aceitado o pedido de separação da mulher. O agricultor teria jogado gasolina nos filhos e, depois, no próprio corpo. Ao ver a fumaça, os vizinhos arrombaram a porta e conseguiram retirar a família da casa em meio às chamas.

Os quatro sofreram queimaduras e foram atendidos, de imediato, no hospital de Assaré. No entanto, com ferimentos mais graves, a filha e seu pai, chegaram, a princípio, no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Juliana chegou a ser transferida de helicóptero no dia seguinte, pela Coordenadoria Integrada De Operações Aéreas (Ciopaer), para o Centro de Tratamento de Queimados, no hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. Com informações Diário Cariri

Prefeitura inicia Preparo de Terra para os agricultores de Iguatu

A prefeitura disponibilizou 10 tratores para o programa 
A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura Pecuária, deu início ao Programa Preparo de Terra que contempla os agricultores rurais do município. De acordo com o secretário Hildernando Barreto, a ideia é atender até 1.200 agricultores até 19 de março, disponibilizando até 10 horas de maquinário agrícola para o trabalho nas terras. O programa é executado com recursos próprios e disponibilizou 10 tratores para a execução do trabalho.

O Prefeito Ednaldo Lavor afirmou que o programa é de extrema relevância para o homem do campo. Para ele, o objetivo é que as terras iguatuenses sejam uma referência em produção agrícola. “No que depender do nosso esforço, estaremos sempre fazendo o possível pelo homem do campo. Sabemos das dificuldades que eles enfrentam, principalmente com a falta de chuva. É na esperança de um bom inverno que já demos início ao preparo dessas terras. Isso, sem dúvida vai ajudar as pessoas que residem no campo e pretendem investir na agricultura”, disse o gestor municipal.

O Secretário da Agricultura e Pecuária, Hildernando Barreto, acrescentou que a ação que injeta mais de R$ 100 mil reais em recursos é direcionada para agricultores familiares do município de Iguatu. “Esses agricultores já receberam, no dia 18 de janeiro, as sementes do Programa Hora de Plantar. Agora, com a chegada da estação chuvosa, esse trabalho nos dá a esperança de um plantio produtivo”, frisou o secretário. Com informações da Assessoria da PMI

Caldeirões foi o primeiro açude a sangrar no Ceará em 2018

Sangradouro do açude (Foto: Antonio Bastos)
O açude Caldeirões, na cidade de Saboeiro, atingiu 100% da sua capacidade nesta terça-feira (20). Este foi o primeiro dos 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) a sangrar neste ano.

O reservatório sangrou após o acúmulo de 127 milímetros de chuvas ocorridas em Saboeiro desde o início de fevereiro, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Principais açudes ainda secos
Mesmo com as chuvas, os maiores açudes do Ceará seguem quase totalmente secos. O Castanhão, maior reservatório do país, tem atualmente 2,1% da sua capacidade, conforme a Cogerh; e o Orós, segundo maior do estado, 5,83%. Isso deve ocorrer com o aumento do volume de água nas bacias que recarregam o reservatório. Com informações O Povo

PIS: trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar abono salarial

Começa hoje (22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador vinculado a empresa pública com inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. Fonte: EBC

Prefeitura de Iguatu realiza novo Processo Seletivo para professores bolsistas

Começaram ontem, 21, as inscrições do Processo Seletivo oferecida pela Prefeitura de Iguatu, do Estado do Ceará, que selecionará Professores Bolsistas para atuarem no âmbito do programa de Aprendizagem na Idade Certa - Mais Paic.

Os contratados devem ter formação na área de Educação e experiência por, no mínimo, dois anos, além de disponibilidade de atuarem em jornadas de 40 horas semanais, com bolsa de R$ 420,00. Para isso, é necessário se inscrever até o dia 22 de fevereiro de 2018, exclusivamente na Secretaria de Educação Municipal.

Este Processo Seletivo será realizado por meio das etapas de Avaliação de Currículos e do Plano de Trabalho e Entrevista, prevista para o dia 23 de fevereiro de 2018, conforme determina o edital disponível no site da Prefeitura de Iguatu: http://iguatu.ce.gov.br/
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMI

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Governador Camilo Santana anuncia reajuste dos servidores do Estado do Ceará em 3%

Governador Camilo Santana
Os servidores do Estado do Ceará vão receber reajuste salarial de 3%, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (20). Com esse reajuste, o servidor estadual vai alcançar em termos de ganho real um reajuste de 0,05% neste ano. Conforme inflação assinalada em 2017 na média de 2,95%, segundo o IBGE, o reajuste dado pelo governo cearense chega a ser maior que a inflação em 0,05% e a correção será retroativa a janeiro. 

De acordo com Camilo Santana, o reajuste foi dentro do índice de inflação do ano passado. “vamos honrar o reajuste dentro da inflação do período, que foi um pouco abaixo de 3%, mas resolvi arredondar para 3%”, disse. Ele afirmou ainda que logo em breve deve anunciar mais benefícios para os servidores do Estado. 


Governo do Ceará assina 32 ordens de serviço pelo Projeto São José beneficiando 22 municípios

Obras beneficiam 6.158 famílias em 22 municípios cearenses
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assinou, na tarde desta segunda-feira (19), 32 ordens de serviço pelo Projeto São José. Os documentos marcam o pontapé inicial das obras de instalação de sistema abastecimento d´água para 6.158 famílias em 22 municípios e representam um investimento de R$ 20.649.663,07. Os recursos são do Governo do Ceará por meio de financiamento junto ao Banco Mundial.

A ação beneficia os seguintes municípios /comunidades: Acaraú (Córrego dos Augustinhos), Alto Santo (Novo Castanhão), Arneiroz (Planalto Santana), Brejo Santo (Ipueiras), Capistranho (Sítio Carqueija II), Crateús (Cabeça de Onça), Crato (Baixa do Maracujá e Engenho da Serra), Cruz (Caiçara, Cavalo Branco e Gamileirinha /Lagoa do Mato) e Guaraciaba do Norte (Sítio Canto, Sítio Lagoa dos Silvanos e Vila do Tempo.

Além destes: Guaraciaba do Norte (Sítio Cantos, Sítio Lagoa dos Silvanos e Vila Bom Tempo), Icó (Coelho dos Paraibanos e Lagoa do Icozinho), Iguatu (Sítio Serrote), Independência (Santa Luzia), Jardim (Sítio Lagoinha), Lavras da Mangabeira (Tabuleiro Alegre), Meruoca (Sítio Recife), Milhã (Maré), Missão Velha (Banco de Areia e Baixa do Maracujá 3 e Cachoeira) e Reriutaba (Campo Lindo e Riacho das Flores).

Por fim, Santana do Cariri (Sítio Canafístula), Tabuleiro do Norte (Gangorrinha), Tarrafas (São Vicente e Sítio Vila Nova/ Cachoeira) e Viçosa do Ceará (Escorregadeira e Sítio Buriti Grande).

Também por meio do Projeto São José, o Governo do Ceará deu início no último semestre de 2017 a obras de abastecimento d’água em 81 comunidades rurais de 38 municípios cearenses. O investimento com a contratação das 14 empresas responsáveis por conduzirem a implantação dos sistemas de abastecimento d’água é de R$ 46.786.078,73 e a recompensa é o bem-estar de 8.780 famílias espalhadas por todo o território cearense. Fonte: Governo do Estado

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Julgamento foi na 2ª turma, em HC coletivo
relatado pelo ministro Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado.

Por quatro votos a um, a Segunda Turma da corte, composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, acatou um habeas corpus coletivo em nome dessas detentas e de seus filhos, aceitando o argumento de que "confinar mulheres grávidas em estabelecimentos prisionais precários, subtraindo-lhes o acesso a programas de saúde pré-natais, assistência regular no parto e pós-parto, e ainda privando as crianças de condições adequadas a seu desenvolvimento, constitui tratamento desumano, cruel e degradante".

Não há dados oficiais a respeito, mas estima-se que um terço da população carcerária feminina (hoje composta de mais de 42 mil mulheres) se enquadre na categoria de gestantes ou mães de crianças pequenas, segundo o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que está entre os impetrantes do habeas corpus no Supremo. Ou seja, é possível que cerca de 14 mil detentas sejam autorizadas a ficar em prisão domiciliar. Estimativas do IBcrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) são mais conservadoras: estimam que cerca de 4,5 mil mulheres podem se enquadrar nessa situação. 

Os juízes de primeira instância terão até 60 dias para colocar isso em prática. Fonte: BBC

Ordem de serviço é assinada para reforma do aeroporto de Juazeiro de Norte

Solenidade para assinatura de ordem de serviço
Com presença de políticos, prefeitos e secretários de diversos Municípios da região do Cariri, foi assinada, na noite da última segunda-feira(19), na unidade local da Coordenadoria Integrada De Operações Aéreas (Ciopaer), a ordem de serviço para a obra de reforço do pátio de aeronaves do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. Com a reforma, o equipamento poderá receber aeronaves maiores, sem nenhuma restrição, e ampliar o movimento.

Serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões no reforço e ampliação do pátio, além da recuperação de duas taxiways – faixas que permitem o taxiamento dos aviões. Com previsão de terminar, no máximo, no mês de setembro deste ano, a obra classificará o pátio com o mesmo PCN (índice de resistência do pavimento) da pista, permitindo o pouso de aeronaves maiores como A 320 e Boeing 737-800, sem qualquer restrição.
Com a ampliação,  o aeroporto vai poder receber aeronaves
de maior porte (Foto: Internet)

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, com a reforma, terá um aumento na capacidade de passageiros e, também, para transporte de cargas. “Vai tornar um aeroporto mais competitivo e um impacto econômico muito importante pra região. O aeroporto do Cariri é um dos que mais cresce no País e havia este problema (restrição)”, explica, antecipando que estão previstos para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes o investimento de R$ 50 milhões.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, comemorou a chegada da obra que, segundo ele, era aguardada há muito tempo pela população. “Às vezes, a burocracia impede que as coisas venham na velocidade que desejamos. Agora, vai oferecer mais segurança e ampliar os nossos horizontes na região”, exalta o Chefe do Executivo local.

Já o governador Camilo Santana, também presente na solenidade, destacou que o aeroporto é um dos principais equipamentos do Nordeste, pois atende os estados vizinhos. “O Cariri é o centro do Nordeste brasileiro. Aqui, embarcam pessoas da Paraíba, Pernambuco, Piauí. É fundamental que esse aeroporto passasse por essa reforma importante. Ele foi um dos que mais cresceu no Brasil e vamos encontrar o caminho para fazer a grande transformação”, completou.

O Aeroporto
Com 63 anos, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes tem capacidade para atender 800 mil passageiros por ano e conta com voos diretos para Petrolina e Recife (PE), Fortaleza (CE), Campinas e Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Três companhias operam no aeroporto: Azul, Gol e Avianca. Pela localização centralizada de Juazeiro do Norte, quase equidistante para seis capitais, o terminal recebe, também, passageiros do interior de Pernambuco, Paraíba e Piauí.

No ano passado, o equipamento teve um fluxo de 541,89 mil, um aumento de 1,34% nos embarques e desembarques, comparado ao ano de 2016. Os números indicaram um crescimento na taxa de ocupação dos aviões, já que a média diária de movimentação de aeronaves comerciais caiu de 22, em 2016, para 16, no ano passado. Com informações do Blog Diário Cariri

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Reforma da Previdência foi oficialmente suspensa

A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro. O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano. 

Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado.

“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou. Fonte: em.com

Secretaria de Agricultura e Pecuária de Iguatu distribui mudas de plantas nativas e frutíferas para a população

Horto Florestal da Secretaria de Agricultura
(Foto: Assessoria de Comunicação da PMI)
A Prefeitura de Iguatu, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município, iniciou um projeto de distribuição de mudas nativas e frutíferas para a população de Iguatu. A entrega iniciou nesta segunda-feira (19), no Horto Florestal da secretaria, localizado no Bairro Bugi, onde funcionou antigamente, a própria Secretaria de Agricultura. O horário de entrega é das 8h às 13h.  

Secretário Hildernando Barreto entrega mudas à população
(Foto: Assessoria de Comunicação da PMI)
O secretário de Agricultura e Pecuária do município, Hildernando Barreto, afirmou que o objetivo é fazer a distribuição para a população do município onde a secretaria preparou 8 mil mudas de plantas frutíferas e nativas que fazem parte da flora regional. “Esse é um projeto iniciado pela secretaria desde o mês de novembro do ano passado quando foi feito o plantio das sementes e agora, com as mudas já prontas, estão sendo distribuídas gratuitamente para as pessoas interessadas em fazer o plantio dessas árvores”, asseverou Barreto.

De acordo com Hildernando, as mudas colocadas à disposição das pessoas são: frutíferas de Cajú, Manga, Mamão e Acerola, de plantas nativas são Timbaúba e Ypê Rosaa, além de mudas de Urucum, Hortelã, Arruda, Alecrim e Palmeira Real. 

O secretário lembra ainda que a distribuição tem o limite máximo de 10 mudas por pessoa e, caso seja para empresa, o limite máximo é de 50 mudas e se faz necessário requisitar via ofício encaminhado à secretaria.